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    CRÉDITOS DE ICMS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    Suprema Corte reconhece o direito de contribuintes de reaver créditos recolhidos a mais pelo substituto tributário de acordo com a Pauta Fiscal da SEFAZ A Ferreira de Mattos Advocacia inicia um novo trabalho com sua equipe especialmente constituída para creditar contribuintes, de valores recolhidos a maior pelo contribuinte substituto, com base na Pauta Fiscal da […]

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    Justiça paulista dá ganho de causa à cliente que teve conta corrente cancelada

    Ferreira de Mattos Advocacia conquista mais uma vitória judicial A Justiça Cível Paulista reconheceu o direito de correntista manter a sua conta corrente após esta ter sido cancelada de modo unilateral, pela instituição bancária. Em 17 de outubro último, a juíza Helena Campos Refosco, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, determinou […]

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    CPI das fraudes fiscais quebra sigilo de empresas ligadas à MMC-Mitsubishi

    Mais um caso de repercussão nacional, patrocinado pela FERREIRA DE MATTOS ADVOCACIA. Leiam a matéria, publicada no site da Folha de São Paulo, dia 16 de julho de 2015.   CPI das fraudes fiscais quebra sigilo de empresas ligadas à MMC-Mitsubishi FLÁVIA FOREQUE GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA 16/07/2015  12h44 – Atualizado em 22/07/2015 às 18h11 A CPI […]

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    Participação da Ferreira de Mattos em evento do IDDD

    Na noite do dia 18 de junho de 2015, os doutores JÉFERSON FERREIRA DE MATTOS e DAMILTON OLIVEIRA, sócios da FERREIRA DE MATTOS ADVOCACIA, compareceram ao 1º Happy Hour de 2015, do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, realizado no Bar de Cima do Chez Oscar, localizado no bairro dos Jardins, da […]

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    Evento Cultural da Ferreira de Mattos Advocacia

    Na noite do dia 26 de maio de 2015, sócios, associados e parceiros da FERREIRA DE MATTOS Advocacia estiveram no Teatro Bibi Ferreira, em São Paulo/SP, para assistirem a peça teatral “Questão de Direito”, da Tchesco Produções Artísticas. Semanalmente, o espetáculo apresentou diferentes situações, relacionadas ao universo jurídico, sempre com temas de grandes repercussões. Este […]

  • Caso Zelador: Repercussão Nacional

    Caso de Repercussão Nacional, sob a tutela da Ferreira de Mattos Advocacia: Caso Zelador – Cliente: Ieda Cristina Cardoso da Silva Martins. CASO ZELADOR: ARMA ENCONTRADA NA CASA DE PUBLICITÁRIO FOI USADA EM CRIME NO RJ Domingo Espetacular (Rede Record) – 07 de junho de 2014. Com depoimento dos Advogados: Dr. Damilton e Dr. Marcello.

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    Obtenção de Liminar para garantir bomba de infusão de insulina

    A FERREIRA DE MATTOS ADVOCACIA COMUNICA A OBTENÇÃO LIMINAR, JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, PARA GARANTIR À PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TRATAMENTO COM BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA. São Paulo, 25 de Março de 2015. É com grande satisfação, que comunicamos a todos os clientes e amigos, o êxito em ação judicial proposta contra a União, […]