Há muito os clientes solicitavam esse serviço – que agora conta com equipe especializada
Porque as leis tributárias no nosso país são complexas e a quantidade de normas é esparsa, muitos contribuintes não conhecem seus direitos. Resultado: o brasileiro acaba por recolher impostos indevidamente ou em percentual superior ao devido. Além disso, a recuperação de créditos tributários, após o evento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD) ficou ainda mais evidente, possibilitando a aferição de créditos que, anteriormente, não eram vislumbrados facilmente.
Por esses motivos, a Ferreira de Mattos Advocacia reuniu uma equipe composta por especialistas na área contábil, fiscal e econômica, com a finalidade de trabalhar, inclusive, na criação de planilhas eletrônicas que possibilitem o reconhecimento de créditos tributários a serem recuperados – a partir das informações lançadas na escrituração digital, aliado aos conhecimentos do processo de fabricação.
“Nós da Ferreira de Mattos Advocacia acreditamos que a recuperação de créditos tributários assume um papel relevante e oportuno para o mundo empresarial, principalmente diante das dificuldades atuais decorrentes da situação econômica e financeira do país”, diz o sócio Jeferson Luiz Ferreira de Mattos. Segundo ele, há muito tempo seus clientes, especialmente empresários, têm solicitado a participação do escritório na análise de relações de natureza tributária, que culminou com a necessidade de uma interação profunda e efetiva neste ramo do Direito.
“Com o desenvolvimento desse trabalho, acabamos por conhecer matérias atuais e relevantes, especialmente no campo da recuperação de créditos tributários, após o evento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD)”, explica o advogado. Segundo Ferreira de Mattos, é importante destacar que o direito à recuperação dos créditos tem sido ampliado ao longo do tempo por intermédio de inúmeras decisões e súmulas da Suprema Corte – que reconhecem a ilegalidade na base de cálculo utilizada na tributação.