A Ferreira de Mattos Advocacia atua em diversos ramos do direito, priorizando uma advocacia combativa na defesa dos interesses de seus constituintes, nunca descartando a possibilidade de realização de acordos extrajudiciais ou judiciais, quando esses se mostrem eficientes a atingirem os objetivos práticos da boa advocacia.
Todos os nossos profissionais são treinados na ciência processual, sem a qual não se consegue atingir a busca do direito prático.
Assim, a Ferreira de Mattos desenvolve trabalhos em inúmeras áreas do direito, como exemplo:
DIREITO CIVIL
- Análise e elaboração de contratos
- Ação de natureza cautelar
- Ação consignatória
- Mandado de segurança
- Ação civil pública e demais ações coletivas
- Ação de rito ordinário, declaratória e constitutiva de direitos
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
- Ação Monitória
- Ação de procedimento sumário e juizado especial cível
- Ação revisional de contratos
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Separação judicial
- Divórcio extrajudicial e judicial
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
- Investigação de paternidade
- Ação de alimentos
- Ação de guarda e regulamentação de visitas
- Elaboração e constituição de pacto pré-nupcial
- Adoção
- Interdição
- Inventário e arrolamento judicial e extrajudicial
- Testamentos
- Constituição de sociedades familiares
- Análise de procedimentos sucessórios
- Administração de sociedades familiares
DIREITO PENAL
- Acompanhamento de atos de polícia em Distritos Policiais, Delegacias de Polícia e Delegacias Especializadas
- Atuação em processos judiciais junto às Justiças Estadual e Federal e, em todas as suas instâncias
- Assistência à acusação
- Atuação, com grande experiência, no Tribunal do Júri
- Sustentações orais em Tribunais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
DIREITO TRABALHISTA
- Ação trabalhista (Reclamante/Reclamada)
- Formulação de acordos e participação em convenções e dissídios coletivos, quando cabíveis
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Análise e constituição de contratos de venda e locação de imóveis
- Obtenção e análise de certidões imobiliárias
- Ação revisional de aluguel
- Ação renovatória de aluguel
- Ação de despejo
- Usucapião
- Ação possessória
- Administração de bens próprios
DIREITO EMPRESARIAL E PENAL EMPRESARIAL
- Auditoria e consultoria jurídico empresarial
- Elaboração de contrato social
- Constituição de empresas
- Alteração contratual
- Análise de enquadramento societário junto às Receitas Governamentais
- Defesas em crimes tributários, societários, propriedade imaterial e crimes econômicos financeiros e ambientais
ESTRANGEIROS – Vistos de Permanência/ Naturalização
A Ferreira de Mattos tem larga experiência na prestação de serviços de legalização de estrangeiros no país. A atuação do escritório está direcionada tanto para estrangeiros residentes em situação ilegal no Brasil, que pretendam regularizar sua residência/permanência, como também àqueles não residentes que pretendam investir, trabalhar, estudar e estabelecer residência permanente ou naturalizar-se brasileiro.
Para tanto, a Ferreira de Mattos dispõe de uma assessoria e consultoria especializadas e qualificadas para atender às necessidades de cada cliente, analisando e orientando ao pretendente (estrangeiro) o tipo de visto adequado à sua situação.
Os serviços prestados nessa área compreendem a assessoria total e legal, na obtenção dos diversos tipos de vistos de residência, bem como àqueles estrangeiros que encontram-se com permanência legal no Brasil e objetivam obter sua naturalização, a exemplo de:
Vistos de Trabalho – Permanente ou Temporário
- Investidor Estrangeiro – Pessoa Física
- Contrato de Trabalho CLT
- Administrador e/ou Diretor
- Técnicos Estrangeiros
Família Visto:
- Casamento – Cônjuge brasileiro(a)
- Filho(a) brasileiro(a)
- União Estável sem distinção de sexo
- Reunião Familiar
Acordo Mercosul – Visto de Residência aos nacionais de:
- Argentina
- Bolívia
- Chile
- Equador
- Paraguai
- Peru
DIREITO AUTORAL
- Propriedade industrial
- Proteção e registro de marcas e patentes
- Nome comercial
- Atuação na área penal nos diversos crimes envolvendo a propriedade industrial – fraudes, falsificações, concorrência desleal, contrabando e descaminho, adulteração de produtos e serviços
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Recuperação tributária
- Crédito de ICMS na atividade das Transportadoras
- Análise de Créditos de ICMS no regime de Substituição Tributária
- Análise Jurídica e Recuperação de Receitas
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Análise de contratos de adesão (cláusulas pré-estabelecidas)
- Análise das práticas abusivas na relação de consumo
- Propaganda enganosa
- Análise das relações bancárias à luz da lei consumerista
- Análise de ilegalidades nos contratos com as operadoras de cartão de crédito
- Ações de obrigação de fazer
- Ações de indenização
- Ações cautelares
A Ferreira de Mattos prima pela atuação em todas as instâncias, objetivando a tutela dos interesses de seus clientes, sempre procurando estabelecer um método que se torne menos oneroso aos seus constituintes.
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